Política de Privacidade 1. Introdução Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, recolhidos no âmbito da relação comercial ou de marketing que estabeleceu connosco, Morebiz, Lda, enquanto entidade responsável pelo tratamento. O respeito pela privacidade dos clientes é uma prioridade para a Morebiz, que assume o compromisso de cumprir a todo o momento as obrigações aplicáveis ao abrigo da legislação relevante nesta matéria, incluindo, a partir da sua aplicação, o Regulamento Geral de Proteção de Dados. 2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais A Morebiz é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos clientes, nos termos e para as finalidades indicados no presente documento, em cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria. Os dados poderão ser tratados diretamente pela Morebiz ou por entidades por si subcontratadas para o efeito. 3. Finalidade do Tratamento Os seus dados pessoais serão tratados pela Morebiz para as seguintes finalidades de comunicação: – Envio da informação solicitada relativamente a produtos, serviços e campanhas comerciais; – Iniciativas de marketing próprias como: comunicação de campanhas, promoções, eventos, formações e informações relacionadas com o negócio e a relação comercial que estabeleceu com a Morebiz; – Esclarecimento de questões, gestão de reclamações e demais iniciativas de apoio ao cliente/utilizador. 4. Direitos dos Utilizadores A Morebiz garante os direitos dos Utilizadores, enquanto titulares dos dados, tais como: acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a sua retificação, eliminação, atualização, limitação do tratamento, portabilidade dos seus dados, direito ao esquecimento, bem como a oposição ao seu tratamento (nos termos previstos na lei) – devendo esse pedido ser feito por escrito para o seguinte email: geral@morebiz.pt. O Utilizador poderá obter confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em tratamento. Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, sem quaisquer custos ou consequências, retirar a qualquer momento o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. O exercício deste direito não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em caso de incumprimento pela Morebiz das obrigações que lhe são aplicáveis em matéria de privacidade. 5. Conservação de Dados Os dados pessoais dos Utilizadores serão conservados durante o período de tempo necessário para a prossecução das finalidades da sua recolha. 6. Segurança A Morebiz implementa as medidas de segurança adequadas e necessárias à proteção dos seus dados contra a destruição, perda e alteração acidental ou ilícita, e à divulgação ou acesso não autorizados. 7. Questões e Sugestões O Utilizador poderá contactar a Morebiz sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável através de: geral@morebiz.pt. 8. Alteração da Política de Privacidade Os presentes termos de tratamento de dados pessoais podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site em formato facilmente visível, para facilidade dos Utilizadores.